Biometria: A sua identidade em mãos de terceiros

 
 
 

A biometria é um estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos cuja utilização está associada basicamente a identificação das pessoas através de suas características individuais. Dentre os tipos de biometria temos o da palma da mão como um dos mais aplicados, sendo utilizado por bancos, universidades, aeroportos dentre outros, com objetivo de proporcionar maior segurança não somente a estas instituições mas também aos seus clientes/usuários. Porém há uma questão fundamental nesta utilização: a garantia da privacidade destas informações.

Em relação aos procedimentos que devem ser adotados para esta garantia podemos destacar a iniciativa da Comissão Nacional de Proteção de Dados, um órgão português, que divulgou em 26 de fevereiro de 2004 uma série de princípios sobre a utilização de dados biométricos em Portugal. Citamos aqui os principais princípios e recomendações:

a) Ter uma posição prudente e equilibrada que incentive os fabricantes de sistemas biométricos a adotar soluções técnicas que, protegendo a privacidade, minimizem os riscos de utilizações indevidas.

b) Os equipamentos biométricos registram apenas uma representação digital (template) e não uma amostra biométrica passível de ser reproduzida, ou seja, o template armazenado não pode ser usado para reproduzir os dados biométricos originais.

c) O sistema biométrico que, através do processo de algoritmização, gerou o template que representa numericamente a característica biométrica captada, não permitir fazer a reversão e, por conseguinte, descodificar e reproduzir, de forma digitalizada, a imagem da característica biométrica.

d) A utilização indevida pode ser melhor prevenida se as características biométricas não se encontrarem centralizadas numa base de dados, razão pela qual se defende, sempre que possível, o registro das características biométricas (em particular quando estiver em causa a impressão digital) em cartão que o trabalhador deve transportar.

Destes, podem se destacar os descritos nos itens B e C como os mais fundamentais para adoção desta solução. As empresas que recolhem estes dados devem garantir, de alguma forma, a impossibilidade de gerar uma imagem a partir dos dados armazenados. O que pode ocorrer caso um cracker consiga, de alguma forma, acesso a uma base centralizada com dados biométricos de milhares de clientes de uma empresa e, a partir dos mesmos, tenha a possibilidade de reproduzir a imagem destes? A sua identidade pode parar em um crime no qual você sequer tinha o conhecimento de sua ocorrência.

Devido a esta criticidade ressalto a importância de termos contratos para a recolha destes dados biométricos, garantindo a privacidade dos dados e do uso de procedimentos adequados de armazenagem, além de leis internacionais e nacionais que garantam a proteção e consequente privacidade desses dados.

Robson Ramos.

Fontes: http://www.cnpd.pt/bin/orientacoes/principiosbiometricos.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biometria.htm

Deixe sua opinião!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s